Ser demitido ou pedir demissão é um momento delicado, e muitas vezes surge a dúvida: “Quais são os meus direitos?”. Entender o cálculo das verbas rescisórias, como o aviso prévio e o FGTS, é fundamental para garantir que você não seja prejudicado.
Tipos de Demissão e Suas Implicações
Existem diferentes tipos de demissão: com ou sem justa causa, por acordo entre as partes, e até mesmo a demissão consensual. Cada uma delas tem um impacto direto nos direitos que o trabalhador pode receber.
Verbas Rescisórias: O Que Você Deve Receber?
Quando ocorre a rescisão do contrato, é essencial saber exatamente quais verbas você tem direito a receber. Entre elas estão o saldo de salário, 13º proporcional, férias proporcionais, aviso prévio (em alguns casos), multa de 40% sobre o FGTS e a liberação do fundo de garantia.
Seguro-Desemprego: Você Tem Direito?
O seguro-desemprego é um dos direitos mais importantes em caso de demissão sem justa causa. O trabalhador que atende aos requisitos de tempo de serviço pode receber um auxílio temporário, garantindo uma renda mínima enquanto busca por uma nova oportunidade de emprego.
Aviso Prévio: Trabalhado ou Indenizado?
O aviso prévio é um direito do trabalhador que pode ser concedido de duas formas: trabalhado ou indenizado. No primeiro, o trabalhador continua prestando serviços por até 30 dias; no segundo, recebe o valor referente a esse período sem precisar continuar trabalhando.
A rescisão de contrato envolve muitos detalhes que podem passar despercebidos. Se você está passando por esse momento, não arrisque perder seus direitos. Fale com um advogado trabalhista para garantir que todos os seus benefícios sejam devidamente pagos.
